Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou por outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em demasiado para qual viesse sedimentada, ainda qual pelo plano teórico, a concepção do 1 processo justo." (Clique cá)

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A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, de que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

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Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que é um produto de entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Conservar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas qual estão ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a sua própria aplicaçãeste pelo tempo, este que possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

Defensoria Pública entra com representação contra este apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

No mesmo instante em que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa qual daqui a pouco será jurássica. E cá nãeste se trata de opiniãeste, e sim de constatação.

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Este Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui do dar ESTES meios para de que este mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar qual recursos Há, como nãeste se compra uma caixa por fósforos isento reembolsar tributos". (Clique aqui)

Servidor público aposentado Têm a possibilidade de advogar contra a Fazenda clique aqui Pública qual o remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

Já na Bloomberg e na TTR, eles ocupam a vice-liderança com negociações de que somadas alcançaram este valor por Muito mais do 37 bilhões por reais. As posições refletem a atuaçãeste do escritório qual esteve à frente do 1 dos superiores deals da história, o DE companhias por papel e celulose Suzano usando a Fibria. descubra aqui Para além disso, a equipe por M&A também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assessorou outros quadros emblemáticos do Nicho nos últimos 3 meses, tais como: EcoRodovias e MGO Rodovias, Editora Globo usando Infoglobo e Valor Econômico, SmartFit e O2Fit.

Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

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