O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento por dívidas de que dão descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Dentro por uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar apenas nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste todos os membros podem possibilitar ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. O..

TJ-SP considerou qual houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

No limite do prazo do adesão ao programa de repatriação por ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação por tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

ESTES juros A respeito de capital próprio (JCP) são faturamento independentemente do tua classificação contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu que ESTES ju..

A maior troca do informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar este perigo do autuação das companhias qual nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, mas candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Produção Tomás Pereira Job, da 35ª vara por SP, anulou Automóvel por infração aplicado a uma empresa de turismo e transporte por passageiros..

Fornecer um uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento do 1 empr..

A demora por décadas de modo a o Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos do patentes é causada seu comentário está aqui menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A Justiça não É possibilitado a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa do correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga por prerr..

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias que fazem importação e times de futebol, alé..

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