O maior guia Para Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A Justiça não pode permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prfoidios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização por ativos mantidos no exterior desprovido este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente os recursos registrados no dia 31 por dezembro do 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos do ação coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente utilizando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A 5ª turma do TRT da noveª regiãeste nãeste admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão qual não reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais que trabalham ou tra..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a recompensar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

O Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso leitura adicional do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

1 rebanho pode ser infectado com uma doença mesmo qual este dono respeite Praticamente as regras de vigilância sanitárias. Portanto, nãeste é justo de que ele arque sozinho utilizando decisão do governo qual o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

À medida de que se aproximam punições de modo a as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular um dos principais instrumentos do investigação sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministério Público de Contas e esp..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente usando cooperativas por crédito. Este Conselho Brasileiro do Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES por crédito e financiamento apesar de entendimento em sentido contrário firmado utilizando banco, redirecionado aqui que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

A demora de décadas de modo a o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas leitura adicional do estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” de que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo do 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisição do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

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