Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os quadros estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura de..

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o nãeste recolhimento por valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Em entrevista à TV Diário do Sertãeste, Frassales elenca exatamente a implantaçãeste de um sistema efetivo do planejamento estadual tais como a ser a primeira Enorme proceder por Ivan Bichara governador.

Durante julgamento na 1ª turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou ser benefícioável à execução provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. Para Moraes, este princípio da presunção da inocência não Pode vir a ser interpretado de maneira literal e deve ser analisado em conjunto utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite que 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles este da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique cá)

Se uma negociação de participaçãeste societária foi fabricada seguindo este trâmite legal, sem indícios do simulaçãeste, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim sendo entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade do Advogados

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste de débitos previdenciários no Programa por Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, do 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - unicamente clique para obter mais informações a ..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este Enorme número de documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores A respeito de indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os confira aqui ministros, por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..

Fornecer um uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo de instrumento por 1 empr..

Este desfecho de modo a a questãeste poderá ser dado no próximo POR DIA 8/5, quando índice votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisão qual poderá permitir de que os m..

Julgamento por questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

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